Na terça-feira, 28 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais entregou ao secretário de saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto, uma recomendação em que discorre sobre uma série de medidas de atenção à saúde da mulher, ao parto e aos recém-nascidos em tempos de Pandemia da COVID-19. Entendendo que o documento, em seu desenrolar, comete uma série de equívocos, a Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG), com o apoio da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), redigiu, em 4 de maio, uma resposta à recomendação.
As instituições acreditam que o Ofício Conjunto (Recomendação), assinado pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (NUDEM-BH), Defensoria Especializada da Saúde e Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude (DEINJ Cível BH) não acrescenta em nada para o equilíbrio e harmonia da relação equipe-paciente e paciente-família, num momento tão delicado mundialmente. Na resposta à recomendação, salientam, entre outras coisas, que o parto domiciliar não representa mais segurança para a gestante e concepto, a presença do pediatra no nascimento é essencial para garantir cuidado adequado ao recém-nascido e que o respeito à autonomia da mulher e da equipe médica na hora do parto se mantém preservado mesmo com a Pandemia.