A Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), reiterando o papel de entidade sem fins lucrativos, cujo um dos objetivos principais é a defesa dos pediatras e, neste caso, dos especialistas em crianças e adolescentes de Minas Gerais, trabalha incansavelmente pela promoção da qualidade de vida na infância e na juventude e pelo reconhecimento do pediatra como o especialista, por excelência, nos cuidados do indivíduo de 0 a 18 anos. Neste contexto, vem à público demonstrar preocupação em relação ao cenário de atendimento em Pediatria nas unidades de saúde da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Há algumas semanas a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou novas Diretrizes de Atendimento em Pediatria na rede SUS BH. Os pediatras que trabalham nas unidades de saúde vinculadas à prefeitura da capital têm apontado que as novas diretrizes são apenas um plano de contingenciamento à crônica defasagem destes profissionais na rede, especialmente no cenário de urgência. E, da maneira como foram propostas, as Diretrizes restringem o acesso, prejudicam o direito dos pacientes e podem sobrecarregar o processo de trabalho com prejuízo técnico.
A Sociedade Mineira de Pediatria manifestou junto à PBH sua preocupação com as condições de assistência à saúde de crianças e adolescentes no SUS da capital. Em 13 de abril, a presidente da SMP, Márcia Penido, os diretores de Assuntos Profissionais, Ariete Araújo e Marconi Moura, e representantes do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) participaram de reunião com a então Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro, e sua equipe. Em seguida, no dia 24 de abril, também estiveram em reunião na Secretaria de Planejamento da PBH.
Nos encontros com a gestão, os diretores da SMP puderam manifestar sua preocupação com os problemas na atenção pediátrica na capital, a falta de profissionais e a sobrecarga do sistema, mais grave a cada ano durante o aumento sazonal das doenças respiratórias no outono. É fato que as novas Diretrizes da Secretaria de Saúde apenas promovem um remanejamento das agendas de consulta de pediatria das unidades que tem profissionais para cobrir as regiões sem cobertura, além de reservar vagas para demandas agudas devido à sobrecarga das unidades de Pronto-Atendimento, nas quais frequentemente as crianças estão sendo atendidas por médicos generalistas sem experiência no atendimento à crianças e adolescentes. Além do prejuízo ao vínculo do profissional com a comunidade, não foi mencionada ainda qualquer ação no sentido de resolver a causa da crise: defasagem de pediatras na Atenção Primária de BH:
Belo Horizonte tem 152 UBS, mas apenas 78 delas têm pediatras. O último concurso público da PBH ocorreu em 2021 e foi homologado em 2022. Foram oferecidas 11 vagas para pediatra, sendo 6 para as UBS.
Sobre a pouca atratividade das vagas que têm sido ofertadas, foram rememoradas as recorrentes cobranças por condições adequadas de trabalho, segurança nas unidades, recomposição da remuneração ofertada e a promoção de concurso público para superar os vínculos precários.
A gestão se comprometeu em apresentar, até meados de maio, propostas para enfrentar a falta de pediatras na rede municipal. Aguardamos essa nova proposta, mantendo nosso apoio a todo movimento pela busca de respeito e valorização da especialidade, cientes de nosso compromisso no desempenho de nossas tarefas com competência e empatia, atuando como agentes efetivos em defesa da vida e do bem-estar de crianças e adolescentes.
Para finalizar, a SMP reforça que não faltam pediatras no estado, mas sim condições adequadas de trabalho para que esses profissionais possam atender a população pediátrica de forma adequada, garantindo o direito básico à saúde.
Sociedade Mineira de Pediatria
10 de maio de 2023