Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo edite uma lei para regulamentar a licença-paternidade no Brasil. O direito é exercido, até hoje, com base em uma regra transitória da Constituição de 1988, que diz: […]
A Sociedade Mineira de Pediatria realizou na noite de terça-feira, 05 de dezembro, a Reunião Ampliada. Com a presença de representantes da diretoria executiva, Academia Mineira de Pediatria, dos Departamentos CientÃficos, das Regionais, assessores da presidência e Conselho Fiscal, este encontro marcou a finalização do […]